Vagas disponíveis: 35

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Ementa: Neste minicurso de caráter expositivo, abordarei conceitos gerais de ética na pesquisa antropológica e o Sistema CEP/CONEP, me guiando a partir do Código de Ética da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre o tema. Essa discussão será subsidiada por artigos que abordam essas discussões na antropologia desde meados dos anos 1990, a partir da visão de antropólogas e antropólogos. Posteriormente, apresentarei de que forma os conceitos discutidos se aplicam a casos concretos de pesquisas etnográficas, salientando suas especificidades éticas. Essa discussão teórica subsidiará a parte prática do minicurso, na qual abordarei os instrumentos e noções utilizadas pelo sistema CEP/CONEP para registrar, tramitar, acompanhar e avaliar os aspectos éticos das pesquisas realizadas no país. Para além de abordar o Termo de Consentimento/ Assentimento Livre e Esclarecido (TCLE/TALE), apresentarei o contexto dos Comitês de Ética em Pesquisa e, por fim, o sistema da Plataforma Brasil. Haverá espaço para possíveis dúvidas colocadas pelas pessoas participantes. O minicurso terá 4 horas, compreendendo exposição, dúvidas e um intervalo de 15 minutos.
Síntese: Parte 1 – Ética na pesquisa antropológica: conceitos gerais, Código de Ética da ABA e legislação nacional. Pesquisa de campo: discussão sobre diferentes casos na pesquisa etnográfica e seus aspectos éticos. Parte 2 – Garantias éticas, riscos e benefícios: o TCLE/TALE, a gestão dos dados e o sigilo. Sistema CEP/CONEP: Comitês de Ética em Pesquisa e a Plataforma Brasil. 

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Palavras-chave: Ética; Antropologia; Plataforma Brasil; Comitê de Ética.

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Referências bibliográficas:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. Código de Ética. Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/codigo-de-etica/. Acesso em: 31 maio 2021.

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SARTI, Cynthia; DUARTE, Luiz Fernando Dias. Introdução. In: _____. Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília (DF): Aba Publicações, 2013. p. 9-30. Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/publicacoes2/livros/Antropologia_e_etica__desafios_par
a_a_regulamentacao.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.

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SARTI, Cynthia; PEREIRA, Everton; MEINERZ, Nádia. Avanços da Resolução 510/2016 e Impasses do sistema CEP-Conep. Revista Mindaú, Maceió, v. 2, n. 2, p. 8-21, jan. 2017. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/download/3583/2579. Acesso
em: 31 maio 2021.

FLEISCHER, Soraya. Uma antropóloga em um comitê de ética em pesquisa social: um relato pessoal. Amazônica - Revista de Antropologia, Belém (Pa), v. 10, n. 2, p. 468-490, 21 dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.